Votar ou Não Votar? Eis a questão. Marília no 1º Turno das Eleições 2014
out 2014 21

Uma semana após a votação do 1º turno, no Pequeno Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro, a vereadora Sônia Tonin chamou atenção para o levantamento do grande número de eleitores que teriam se ausentado de Marília durante o primeiro turno das eleições. Segundo ela, 35.100 eleitores se abstiveram de votar, além disso, houve 6.172 votos brancos e 6.168 votos nulos. No total teriam sido 47.440 votos inválidos para o processo eleitoral tornando os números altamente expressivos. A vereadora Tonin afirmou que essas atitudes demonstram falta de responsabilidade e comprometimento com a política brasileira sendo a reeducação política necessária para fazer a política que represente a todos. Mas a causa e a solução desse problema poderiam ser encontradas tão facilmente? Seria mesmo falta de consciência política ou a expressão de descontentamento geral?

Para verificar a veracidade das informações, foi utilizado o sistema Divulga desenvolvido pela Justiça Eleitoral e disponível para download no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Através do sistema é possível fazer o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações delimitados por município.

Divulga

Figura 1: Demonstração da interface do Sistema Divulga na consulta da eleição para governador.

O Divulga foi implantado nas eleições de 2010 e tema da matéria publicada no Observatório de Gestão Pública pelo colunista Fausto Ancona em “Transparência nas Eleições? no Divulga2010 sim!”, sendo uma das primeiras iniciativas para promover a transparência realizadas pelo TSE. Estar à parte do processo eleitoral permitiu ao cidadão “estar por dentro do processo democrático que ele próprio ajudou a construir e que modifica a sua, a nossa e a vida de todos os eleitores brasileiros” segundo Ancona.

No total seriam 166.549 eleitores aptos à votação no município de Marília, o comparecimento foi de 131.383 eleitores (78,89%) com abstenção de 35.166 eleitores (21,11%) que não foram às urnas no dia 5 de outubro. Referente à afirmação da vereadora Sônia Tonin na Sessão Ordinária, os números da votação para Presidente conferem com aqueles informados por ela ao dizer que eram 6.172 (4,7%) de votos brancos e 6.168 (4,69%) votos nulos, mas esses não foram os maiores percentuais de votos brancos e nulos: a votação para Deputado Estadual apresentou mais de 50% de votos brancos e nulos.

Votos Brancos

Votos Nulos

Presidente

6.172 (4,7%)

6.168 (4,69%)

Senador

13.993 (10,65%)

16.197 (12,33%)

Governador

9.582 (7,29%)

10.525 (8,01%)

Deputado Federal

13.014 (9,91%)

10.597 (8,07%)

Deputado Estadual

13.918 (10,59%)

55.335 (42,12%)

Tabela 1: Quantidade de votos brancos e nulos por cargo em eleição no município de Marília (Fonte: Divulga).

Observa-se que Marília acompanha uma tendência nacional do aumento dos votos brancos, nulos e abstenções: no Brasil, pouco mais de 27,6 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas, gerando um total de 19,3% de abstenções. Outras 4,4 milhões de pessoas votaram em branco, número correspondente a 3,8% do total de votos válidos, já o número de eleitores que anularam o voto chegou a 6,6 milhões – 5,8% do comparecimento. Somados, brancos e nulos chegaram a 11 milhões.

A nível municipal existem divergências em comparação com os números do Divulga e do site do TSE, mas como o software do Divulga oferece um apanhado geral, não é possível dizer em que Zona Eleitoral está a dissonância. Nas estatísticas do TSE constam 244 eleitores a mais no total, sendo apontados 166.793 eleitores votantes em Marília. O perfil de evolução do eleitorado também está disponível no site: o eleitorado é majoritariamente feminino, solteiro, possui ensino fundamental incompleto e idade entre 45 a 59 anos.

 Evolução Eleitorado de Marília 2008-2014

Gráfico 1: Evolução em Quantidade do Eleitorado em Marília 2008 – 2014 (Fonte: TSE).

 Evolução Eleitorado de Marília 2008-2014_2

Tabela 2: Evolução em Quantidade do Eleitorado em Marília 2008 – 2014 (Fonte: TSE).

Desde 2008, o número de eleitores cresceu em 10,53% e ainda analisando os gráficos podemos concluir que 66,71% deste eleitorado é composto por pessoas de 25 a 59 anos. A participação dos votantes facultativos abaixo de 18 anos apresenta-se irrisória com 0,55% (excluindo-se a faixa dos inválidos) enquanto a população votante acima de 60 anos se representa expressiva em 19,67%. A participação das faixas etárias de voto facultativo (abaixo de 18 anos e acima de 70 anos) é de 9,43%, a diferença de percentuais entre as faixas etárias que votam sem obrigação mostra que as novas gerações são menos interessadas em participar do sufrágio se comparadas às velhas gerações que acompanharam os períodos de altos e baixos da democracia (a ditadura militar no Brasil terminou há apenas 29 anos!).

 Eleitores Marília Idade

Gráfico 2: Eleitores de Marília classificados por Faixa Etária no Primeiro Turno das Eleições Gerais de 2014 (Fonte: TSE).

Colocando o motivo de invalidação do voto como desinformação, podemos desmentir as duas maiores lendas urbanas quanto ao voto branco e ao voto nulo: a anulação das eleições por uma maioria de votos nulos e o redirecionamento dos votos brancos e nulos para quem estiver liderando a votação.

A primeira: se houver mais de 50% de votos nulos o pleito não é anulado. A Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido, os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997.

No Código Eleitoral, art. 222, estabelece-se como anulável a votação quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei. O art. 224 diz que “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. Apenas se ficar comprovado que determinado candidato eleito com mais de 50% dos votos nas eleições majoritárias cometeu uma das irregularidades citadas, a Justiça Eleitoral deverá anular o pleito e determinar um novo. Outra possibilidade de anulação de uma eleição por parte da Justiça Eleitoral é no caso do posterior indeferimento do registro ou cassação do mandato de determinado candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos, fora esses casos, não há como anular as eleições.

A segunda: o voto em branco não vai para o candidato que lidera a eleição; não aumentando sua quantidade de votos. Os votos brancos e nulos não entram na totalização, porém, “ajudam” indiretamente os candidatos que com a invalidação desses votos (brancos e nulos) precisam de menos votos se elegerem.

Sabendo sobre tudo isso, chegamos à questão inicial: a escolha do eleitor pela abstenção, voto nulo ou voto branco representa o desinteresse político? Ou forma de protesto? Ou ainda a falta de conscientização afirmada pela vereadora Tonin? A título de curiosidade relembremos que o polêmico Tiririca, exemplo do “voto de protesto”, foi reeleito como deputado e, além disso, nas Eleições de 2014 ficou em quarto lugar entre os candidatos a Deputado Federal mais votados em Marília recebendo o total de 3.846 votos.

O sintoma de que há algo de muito errado com o atual sistema eleitoral e político do país como um todo está diante dos nossos olhos, no nosso dia-a-dia, quando não há um sistema público de saúde que contemple a todos, quando o saneamento básico não é uma realidade para parte da população da nossa cidade, quando recursos são desviados da merenda das escolas públicas. Essa repulsão que os cidadãos sentem pela política não é à-toa, mas descartar o voto definitivamente está longe de ser a solução para os problemas da corrupção. Se não elegermos nossos representantes agora, de que forma poderemos cobrá-los no futuro? Como escutei certa vez, você pode escolher se abster da participação política, mas as consequências dessa atitude refletirão na sua vida. Voto consciente nas eleições, que o 2º turno vem aí!

 

Maysa Arashiro

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