O maior espetáculo do Teatro Municipal de Marília
jan 2015 27

Há seis anos o teatro municipal de Marília foi fechado, com previsão de obras para apenas dois meses, visando reparos no telhado. Contudo, a manutenção que era para ter sido realizada em 60 dias transformou-se em 2096 dias de espera: estes são os dias transcorridos de maio de 2009 até 26 de janeiro de 2015. O infortúnio do teatro também se reflete para o cidadão Mariliense, ao qual não foi permitido, durante esse longo período de tempo, a utilização do espaço público. Em Marília, a população não assiste a peças teatrais das trupes paulistas no teatro público, mas assiste às peças, no mínimo satíricas, nas ações que administração municipal toma, as quais são obscuras e confusas aos olhos do grande público.

A situação do Teatro, no período de 2009 a 2012, foi descrita em “Comédia ou Tragédia?”. Em resumo, na matéria feita pelo OGP em 2012, relata-se que o Teatro foi fechado em maio de 2009, para aquelas obras de 60 dias, mas o contrato não foi seguido pela empresa R. A. TORTELA & TORTELA CONSTRUTORA LTDA ME. Com as obras interrompidas, no início de 2010, o teatro foi deixado com a cobertura inacabada junto ao período de chuvas, o que terminou por gerar novos problemas, dado que a parte interna do teatro ficou danificada.

O contrato licitatório realizado, por meio pela Tomada de Preços nº 016/2009, firmado com a construtora Tortela & Tortela estava fechado em R$ 194 mil. Contudo, segundo a mídia local, a construtora parou de seguir o contrato, quando já havia recebido R$ 123 mil, equivalente a 60% do total.  Já no Portal do Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado, não consta na prestação de contas da administração a efetivação do pagamento, apenas o empenho, quando a prefeitura estabelece a obrigação de pagamento pendente, do valor total do contrato, isto é, empenhou-se R$ 194 mil; e consta a liquidação dos R$ 194 mil, ou seja, quando se comprova que a contratante realizou a totalidade do serviço contratado, o que não ocorreu no caso do teatro. Curioso observar que apesar da mídia local afirmar que houve efetivação de uma parte do pagamento, no portal do TCE essa transação não consta, o pagamento é a terceira fase da despesa pública e ocorre quando a autoridade competente protocola o pedido para que a despesa seja paga.

Assim, com a falta do cumprimento do contrato, a administração rescindiu o contrato e, como já foi relatado pelo OGP, organizou-se um novo processo licitatório. A empresa Searom Construtora LTDA foi contratada, após a realização da tomada de preços nº 010/2010. O contrato com a Searom foi fechado no valor de R$ 807.612,7000. Nesse novo processo previa-se ir além da reforma do telhado, estava planejada a reforma completa do teatro, com reestruturação da parte acústica e a reforma do palco. As obras, contudo, não foram contínuas, de 2010 a 2012, foram recorrentes as paradas e retomadas.

Também, outras licitações foram feitas, como o Pregão Eletrônico nº 122/2011 para bambolinas e rotundas orçadas em R$ 72 mil; o Pregão Eletrônico nº 184/2011 que visava a compra de iluminação cênica, sendo fechado por R$ 78.366,66; em seguida, foi feita a Tomada de Preços nº 007/2011, visando a compra de material e mão de obra para a reforma de Cenotecnia fechada por R$ 295.984,9600. Todas essas licitações elevaram a reforma do teatro municipal de R$ 807 mil para R$ 1.253.384, representando um incremento de seis vezes o valor da reforma inicial de 2009.

Das quatro licitações feitas para a reforma do Teatro Municipal, apenas a referente a compra de bambolinas e rotundas não teve, de acordo com o portal do TCE, nenhum pagamento consolidado. As outras três tiveram pagamentos efetuados. A empresa CINE PLAST INDUSTRIAL LTDA, vencedora da tomada de preços 07/2011, chegou a receber R$ 35.400,00; a empresa ELETRO TERRÍVEL LTDA, da iluminação cênica, recebeu R$ 75.827,46, quase a totalidade do contrato; e, por fim, a empresa SEAROM CONSTRUTURA LTDA faturou R$ 410.195,36. Ou seja, um total de R$ 521.422,82 foram dispendidos, sem alcançar o fim das obras.

As obras com a Searom foram interrompidas em 2012, de acordo com a prefeitura, por questão de prioridades. Há algum tempo o OGP observou que o contrato da Searom foi rescindido, tornado nulo de acordo com o Diário Oficial de 12/02/2014. Sendo que não foi relatada no Diário Oficial a causa da rescisão contratual. Notamos também que dias depois da rescisão a empresa recebeu seu último pagamento, referente às obras do teatro, no valor de R$ 52.578,89. Ademais, a Searom é uma das empresas que sempre ganham processos licitatórios em Marília e os contratos obscuros com a empresa já foram matéria tratada pelo Observatório.

Para 2013, a nova administração municipal prometeu a retomada e finalização das obras do teatro municipal. Em setembro de 2013, o secretário municipal de economia e planejamento, Rodrigo Zotti afirmou na audiência pública da Lei Orçamentária anual para 2014, que as obras do teatro teriam suas atividades retomadas em 2014, o que claramente não ocorreu. No final de 2013, era aprovado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 110/2013, referente ao convênio, estabelecido entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Estadual de Cultura, de R$ 2 bilhões, para que as obras do Teatro Municipal de Marília encontrassem, finalmente, seu começo, meio e fim.

Em suma, no fim de 2013 conseguiu-se aprovar o convênio com o governo do Estado e no começo de 2014 o contrato com a Searom, que foi prorrogado sucessivas vezes, foi rescindido. Em agosto, as mídias da cidade noticiaram que o prefeito anunciaria o nome da nova empresa responsável por levar as obras do teatro adiante em outubro, só que nenhuma licitação havia sido divulgada no mês de agosto.

No dia 30 de agosto o extrato do contrato do convênio com o Governo do Estado foi publicado no Diário Oficial do Município.

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Em novembro de 2014, a organização Marília Transparente relembrou o inquérito instaurado pelo Ministério Público em 2012, acerca da instalação do equipamento de som do Teatro Municipal. Dado que após visita ao teatro foi constatado que os aparelhos de som não foram instalados e se encontravam ainda embalados, em condições precárias dentro de uma sala pequena do teatro, o que terminou por danificar os aparelhos. Incorre que foi feita uma licitação com a empresa F & M EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, a qual o pagamento foi realizado tanto pelo fornecimento dos equipamentos quanto pela mão de obra para a instalação dos mesmos, sendo que este último serviço não foi prestado, mas foi pago, de acordo com o portal do TCE, um total de R$ 78.495,00.

No dia 23 de dezembro de 2014, foi publicado no Diário Oficial do Município o edital de abertura da licitação para contratação da nova empresa que administrará as futuras obras do Teatro:

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Assim, a promessa de obras para 2014 não se realizou, mas já temos uma nova licitação em andamento. Segundo a administração após o término do processo licitatório a expectativa é que as obras do Teatro Municipal sejam retomadas logo em fevereiro de 2015. Sendo que nesse novo edital o tempo máximo previsto para a conclusão é de 240 dias.

Antes da abertura do processo licitatório, o prefeito municipal assumiu que não havia previsão para o término das obras do teatro, agora esperamos que ele seja capaz de pressionar a futura construtora a trabalhar com a devida eficiência. Apesar da ausência do espaço público, os últimos quase seis anos sem Teatro público não impossibilitaram a realização de espetáculos no município, diversas apresentações aconteceram em espaços privados. Mas será que ao final de 2015, a espera do povo Mariliense irá acabar? Será que finalmente Marília poderá reocupar o espaço público para suas apresentações artísticas?

Esperamos (e iremos acompanhar) que ao fim desta longa jornada tenhamos as respostas para as obscuridades dos contratos passados que foram rompidos ou que não foram cumpridos; que punições sejam dadas; e que, afinal, o Teatro Municipal volte a ser ponto de entretenimento na cidade. Quem sabe, desta vez, a última risada seja do povo Mariliense.

Laura Torres

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