Como anda o mariliense? O transporte público municipal em 2015
fev 2015 05

Qual não foi a infeliz surpresa do cidadão mariliense quando, ao voltar à rotina de trabalho depois das férias e festas de fim de ano, sentiu aquela “facada” no bolso ao pagar a passagem do transporte público nosso de cada dia? Em uma agilidade quase criminosa, não encontrada nas obras que favorecem a população, por exemplo, o prefeito Vinícius Camarinha encerrou o ano de 2014 com chave de ouro ao publicar, sem aviso prévio a população, o decreto que aumentava a tarifa de ônibus para R$ 2,85 no Diário Oficial de Marília do dia 30/12/2014 (decreto que além dos ônibus, inclui o aumento de preço nas bandeiras dos táxis também).

Depois das duas alterações de preço que tivemos no primeiro semestre de 2014, o terceiro aumento arbitrário da tarifa no mesmo ano, que passou a vigorar já em janeiro de 2015, foi um verdadeiro presente de grego: a passagem aumentou em 14% se comparado a abril de 2014 e 32,56% em relação a março de 2014. O percentual de aumento acumulado em menos de um ano atingiu um percentual cinco vezes maior que a inflação do período.

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Tabela 1: Comparação do preço da tarifa de ônibus por períodos e percentagem de aumento (Fonte: Matra).

Para completar o drama, a reforma do Terminal Urbano de Marília iniciada em março de 2014 com o recapeamento das áreas de embarque e desembarque de ônibus e que teve a abertura de licitação nos meses de junho e de dezembro foi adiada com as revogações dessas mesmas licitações, sem previsão de novas aberturas.

A licitação na modalidade Tomada de Preços nº 016/2014 – para o fornecimento de material e mão de obra para reforma dos sanitários e adequações de piso do Terminal Urbano Municipal para pessoas com mobilidade reduzida – tinha a abertura de propostas prevista para 16/07/2014, foi prorrogada até o dia 01/08/2014 e posteriormente revogada pela falta de empresas licitantes.

Outra licitação de Tomada de Preços nº 037/2014 referente também a reforma, mas sem maiores especificações, teve o encerramento do cadastro das propostas em 13/01/2015. Acompanhando o Diário Oficial, a única empresa concorrente, SIDINEI DA SILVEIRA – ME sob o nome fantasia Tutex Pinturas e Construções, foi inabilitada no processo licitatório. Em Ata de Julgamento publicada no dia 16/01/2015 consta que após análise dos documentos apresentados, a empresa deixou de atender ao item 6.5.2, Fazenda Federal vencida; item 6.5.3, INSS vencido; item 6.6.7, Termo de Compromisso Individual aceitando a Indicação, apenas vistado e o item 6.6.7, uma vez que a empresa não comprovou capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo de R$ 24.000,00. Após o prazo de cinco dias úteis para Recurso do Julgamento da Documentação, a empresa não se manifestou e a licitação foi revogada pela ausência de outros concorrentes.

Entre as melhorias previstas e anunciadas pela Prefeitura em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Obras constavam: reforma dos sanitários – masculino e feminino (troca de revestimentos, colocação de forros, vidros temperados e esquadrias metálicas, pintura externa e interna); reforma da tubulação da rede de esgoto; reforma das instalações elétricas e hidráulicas; adequação para plataforma elevatória; reforma de grades e corrimões; e instalação de áreas de acessibilidade (com rampas e piso tátil). A previsão era de que a obra duraria seis meses, essas medidas seriam os requisitos básicos para que os 40 mil usuários do Terminal pudessem usufruir do serviço com conforto e segurança.

A carência de um serviço público de qualidade com horários e linhas que atendam a demanda é outro problema, as duas empresas de ônibus (Grande Marília e Sorriso de Marília), que tem 36 linhas disponíveis, chegam ao absurdo de colocar em circulação apenas um ônibus por hora em várias linhas nos domingos e feriados. Mais do assunto pode ser visto no artigo “A recomposição tarifária: evolução da tarifa, estagnação da qualidade” publicado no OGP em 24/03/2014.

O representante da Associação Mariliense de Transporte Urbano (AMTU) Alexandre Santiago afirmou que o reajuste foi necessário para manter o serviço em operação na cidade e o equilíbrio no contrato. Segundo Santiago, o acréscimo no preço da tarifa tem como base os índices inflacionários do diesel, rodagem, custo de peças e também o cálculo de passageiros pagantes. O número de passageiros no contrato licitatório era previsto em 1.250 milhões de passageiros e atualmente o contingente não chegaria a 900 mil.

Em resposta à reportagem da MATRA, a AMTU liberou um comunicado em 03/01/2015 em que explica que “(…) o processo de reajuste da tarifa de 2015 ocorreu durante um período de mais de 60 dias, do protocolo do pedido no gabinete da Prefeitura, no dia 10 de novembro, até a entrada em vigor do novo valor, no dia 19 de janeiro.“, não sendo uma decisão repentina ou feita sem a consulta de representantes populares. O valor requerido foi de R$ 3,20, maior do que o concedido, e o assunto teria sido discutido em três reuniões diferentes do Sistema Auxiliar de Fiscalização (SAF), composto por membros que representam a sociedade civil e o poder público. A AMTU assegura que as reuniões foram todas divulgadas pela imprensa local e quando houve a aprovação do valor pelo conselho e pela Emdurb. No mesmo comunicado foi reafirmado o déficit da quantidade de passageiros no edital e no contrato de concessão, que seria um dos motivos principais do reajuste:

“É importante lembrar a todos que a tarifa de R$ 2,15 foi calculada em jun/11, ou seja, quando foi realizada a concorrência, com os custos da época. A saber, ainda, comparando o custo com os operadores (funcionários) houve um reajuste de 40% nos salários e benefícios neste período. Porém um dos fatores que mais implicaram na correção do desequilíbrio do contrato de concessão foi o déficit na quantidade de passageiros pagantes que constava no edital, 28% maior que a atual, diferença só confirmada quando as novas concessionárias iniciaram com 1 ano de 3 meses de atraso, em maio/13, as operações (diziam que havia 1,250 milhão de pagantes, mas existem apenas 900 mil). Calculem ainda a perda de valor de uma frota de 126 veículos novos (comprados em março de 2012), mas que ficaram parados por conta de uma ação judicial, que hoje já se encontra com trânsito em julgado.

Seja pela correção do desequilíbrio do contrato decorrente de (exorbitantes) erros documentais, ou pelos reajustes na base de cálculos para o custo de operações, a realidade do transporte público em Marília e no Brasil é a ineficiência em abranger as necessidades de toda a população usuária do serviço.

O levantamento referente ao SIM – Sistema de Mobilidade Urbana divulgada pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Público (ANTP) no final de julho de 2014 aponta que apesar de realizar mais da metade das distâncias em todo o País, o transporte público não recebe prioridade no espaço urbano e nas políticas para a mobilidade, fazendo com que as pessoas percam mais tempo nos ônibus, trens e metrô. Atendendo uma minoria, o transporte individual recebe pelo menos três vezes mais recursos que a área do transporte coletivo, ou a melhoria dos deslocamentos a pé e por bicicleta (como construção de calçadas melhores e ciclovias realmente seguras). Em decorrência disso, enquanto o transporte coletivo representa 29% do total das viagens, consome 49% do total de tempo na mobilidade.

A situação do aumento das tarifas do ônibus é só uma das conseqüências da falta de planejamento estrutural nas políticas públicas como um todo. O sistema de transporte público sobrecarregado e deficitário que temos nas médias e grandes cidades é o resultado da falta de investimentos, que se desviam para os usuários de transporte individual, principais responsáveis pelos altos índices de poluição urbana e picos de congestionamentos no trânsito. Ficar parados, literalmente, é o que não queremos! Se tivermos de arcar com maiores custos, temos o direito de exigir maior qualidade! O futuro nos dirá sobre os próximos capítulos de mais essa novela.

Maysa Arashiro

2 Comentários

  1. maysa disse:

    Concordo contigo, Alexandre. O aumento dos custos é só um dos reflexos de anos da falta de planejamento orçamentário para a área do transporte público. No pé que estamos, a medida seria para remediar os danos causados por esses entraves burocráticos que ocorreram desde a troca das empresas de ônibus, mas o bolso é onde a população mais sente agora.
    Sem ver mudanças imediatas, e até gerar resultados visíveis,num processo que pode ser demorado, acho a argumentação válida em razão do histórico de serviços que não contemplam os marilienses.

    Muito obrigada pelo seu comentário!

  2. Alexandre disse:

    Tratar o assunto Transporte Coletivo pelo custo, é atacar a o efeito e não a causa. Nossos centros urbanos não são elásticos, como muitos pensam, e dava esta limitação precisamos disciplinar a utilização destes espaços. Estamos neste estágio, todos terão que abrir mão de algo, para que o todo seja beneficiado, caso contrário estamos condenados a perder mais ainda.

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