Conceder é Preciso … O Jeito de Governar da Administração Vinicius Camarinha
ago 2016 07

Refletindo sobre o lema dos portugueses “Navegar é preciso; viver não é preciso” descobri o jeito de governar da administração Vinicius Camarinha: “Conceder é preciso; governar não é preciso”. A incapacidade para governar é tanta que o melhor é transferir para a iniciativa privada o que deveriam estar fazendo. É um reconhecimento público do prefeito e dos seus aliados de incapacidade de administrar a cidade.

Prova disto, é o caso da concessão do DAEM. Caso a administração Vinicius fosse capaz de governar a cidade ela teria entregue a obra do esgoto pronta no prazo previsto, estabelecido no Jornal Diário de Marília em 30/08/2013: “Marília terá 100% do esgoto tratado em dois anos, anuncia Vinicius”. Os dois anos passaram em 30/08/2015 … E a única entrega prevista será do DAEM à iniciativa privada.

A situação se agrava quando lembramos que tem recursos do PAC aprovados à realização da obra. Ela só foi paralisada devido a falta de repasses de recursos de responsabilidade da prefeitura: 10% do valor total, equivalente a mais ou menos R$ 15 milhões. Em 3 anos de governo, o prefeito Vinicius Camarinha já administrou quase R$ 2 bilhões. Para piorar o maior devedor do DAEM é a Prefeitura, cuja dívida beira R$ 50 milhões. Mesmo assim, o DAEM tem conseguido manter suas contas equilibradas.

Caso as obras do esgoto estivessem prontas, a arrecadação do DAEM aumentaria. Hoje pagamos 50% de taxa de tratamento de esgoto com base no valor pago pela água utilizada. Os ganhos do DAEM tem girado em torno de R$ 50 milhões. Com esgoto pronto, a cobrança seria de 100%. Por exemplo, se você gasta R$ 60 de água, paga R$ 90. Depois da obra pronta, a conta de R$ 60,00 passaria a ser de R$ 120, ou seja, um aumento de 33%. Esse percentual aplicado sobre R$ 50 milhões, significaria uma arrecadação anual de R$ 66,5 milhões, ou seja, R$ 16,5 milhões a mais no ano, que, ao final de 35 anos (tempo da concessão), daria R$ 577,5 milhões. Se a prefeitura pagasse o DAEM, teríamos no período R$ 627,5 milhões para investir na sua recuperação. A mesma quantia que a iniciativa privada deverá investir, segundo o próprio prefeito. E os lucros da empresa concessionária? Da onde virão? Não há mágica: virão do aumento da tarifa de água que recairá sobre toda a população.

Em tempo, não sou contra a concessão, mas ela não é uma panacéia para a solução de qualquer problema no setor público. A concessão só funciona em áreas que dão lucro, faz parte da lógica da iniciativa privada. Áreas onde o investimento é alto e o retorno é lento, a iniciativa privada participa se for para ganhar muito ao custo de menor qualidade e preços maiores dos serviços prestados à população. A experiência no Brasil afora confirma que é o caso da água e esgoto, áreas vitais para o bem estar do povo, com altos custos e retornos baixos que, para serem compensados, exige tarifas altas.

Em resumo, o prefeito Vinicius Camarinha apresentou-se à sociedade em 2012 como um gestor eficiente, um homem que arregaçava as mangas, focado no trabalho, ansioso para estar no poder para fazer mais e melhor para a nossa cidade. Até o momento provou o contrário. E está utilizando a concessão como uma alternativa para encobrir a incapacidade administrativa do governo municipal.

esgoto

 

Marcelo Fernandes

1 Comentário

  1. Jose Ferreira da Silva disse:

    A verdade é uma só ainda falta um Plano Estratégico para Marília, costurado pela Sociedade Civil.

    Prefeito pra quem? pra quê?

    Viciamos nosso cotidiano executando ações com as mesmas ferramentas que nos levaram ao fracasso, almejando resultados diferentes.

    Nossos problemas são os arquetipos administrativos, processos que contaminam a Gestão Municipal.

    Existe um ditado mineiro que diz: “Cano sujo não leva água limpa”. Os dutos (canos) são os processos. Por mais que a água da fonte seja pura, sempre dependerá do transporte pelos canos sujos até as torneiras.

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