O que falta para um novo aterro sanitário em Marília?
out 2013 21

A falta de um novo aterro sanitário na cidade de Marília ocorre desde 2011, como pode ser visto em “Dinheiro = lixo?” (http://www.igepri.org/observatorio/?p=9800), e, até os dias atuais, o lixo descartado aqui tem sido destinado para aterros particulares de outros municípios, o que nos sai mais caro e consome consideráveis fatias do orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (ver também “Meio ambiente ou meio de vida?” http://www.igepri.org/observatorio/?p=10952).

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Sessão Ordinária 14/10/2013
out 2013 15

Durante o início da sessão os requerimentos que mais renderam discussão tiveram em comum a questão responsabilidade sobre a gestão dos gastos públicos, tanto distribuição quanto na fiscalização. Pois, como foi declarado pelo vereador Nardi, há problemas com a conclusão da UPA da Zona Norte; outro ponto, abordado pelo vereador Mário Coraíni, foram gastos desnecessários e de alto valor na contratação de uma dupla sertaneja para a comemoração do aniversário da cidade.

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A irresponsabilidade continua
out 2013 14

Foi publicado no último dia 28 de setembro de 2013 no Diário Oficial do Município de Marília (DOMM) o 4° Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e o 2° Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ambos relativos à execução orçamentária e fiscal respectivamente do poder executivo municipal da atual gestão Vinicius Camarinha do exercício financeiro de 2013.
Entre os dados disponibilizados podemos destacar os gastos com pessoal que mais uma vez ultrapassaram os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atingindo o percentual de 56,6% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) – o máximo permitido é 54% sendo que o limite prudencial é de 51,3%.

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Sessão Ordinária de 07/10/13
out 2013 08

A Sessão foi bem conturbada com vários desentendimentos entre os vereadores. Logo no início da Sessão foi aprovada a ata da sessão ordinária realizada em 30/09/2013. A Sessão começou bem calma, porém quando iniciou-se a leitura do requerimento do vereador Wilson Damasceno, a sessão se tornou tensa: houve uma grande discussão entre o vereador Herval Rosa Seabra e Mário Coraíni Jr., que fez com que a sessão fosse suspensa. Foi feita uma mobilização dos servidores públicos dentro da sala onde ocorre a sessão.

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Análise da LOA e da LDO de 2014
out 2013 07

Mais um ano, mais uma Lei Orçamentária. A Prefeitura não pode parar, os cidadãos precisam dos serviços públicos, por mais banais que possam parecer. Há um princípio no Direito que rege justamente a situação da continuidade dos serviços públicos: o Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, o qual trata da impossibilidade dos serviços públicos serem interrompidos, trazendo uma série de consequências e benefícios em favor da Administração Pública. Nesse sentido, a Administração Pública elaborar seu orçamento para impedir a interrupção dos serviços públicos.

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