A Democracia que temos…

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É preocupante o tipo de presidencialismo e de chefia do executivo que estamos cultuando no Brasil, pois ele parece ser uma ameaça a existência do nosso regime democrático. Devido ao fato do executivo concentrar uma parcela desproporcional de poder e não estar sujeito a freios e contrapesos adequados nem do legislativo e do judiciário nem de prefeitos e governadores e muito menos da sociedade. Por exemplo, aqui em Marília a administração municipal decidiu que Privatizar é preciso, governar não é preciso. E quase nada podemos fazer. Resultando no desencadeamento de um processo de privatização do esgoto, depois da água, e assim por diante.

Não podemos negar que temos eleições imparciais, regulares e transparentes, o que nos caracteriza como uma “Democracia”. Entretanto, a liberdade de ação dos presidentes e demais chefes do executivo (prefeitos e governadores) é exagerada. Seguida da inexistência de accountability poderá culminar em um sistema político que permite e distribui ganhos entre seus atores, à margem das sociedades. É assim que os executivos aparelham o Estado e cooptam os movimentos sociais visando consolidar seu poder no tempo e no espaço.

Resta-nos elaborar mecanismos de controle das administrações públicas que permita-nos exigir dos governantes prestação de contas, responsabilização e transparência da gerência de recursos públicos. O que demanda maior participação da sociedade em prol de uma democracia que queremos, não essa que temos.

Marcelo Fernandes

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