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Sex, 12 de Julho de 2013 02:53

A OEA e a Carta Democrática Interamericana: Discussões Sobre a Normatividade no Contexto de uma Organização Internacional

por Fábio Arroyo Fávero

Este  trabalho  procura  fazer  uma  análise  da  dinâmica  que  a  OEA  estabelece  com  os  seus Estados membros,  no âmbito  específico  de  seus instrumentos  para a  defesa  da  democracia. Neste  sentido,  introduzimos  com  uma  discussão  ampla  do  tipo  de  relacionamento  possível entre uma organização internacional com seus Estados. Em seguida, apresentamos o histórico de  consolidação  da  OEA e  de  seus instrumentos democráticos, dando ênfase ao  alcance da organização frente aos Estados membros e suas soberanias territoriais. Por fim, fizemos uma análise pormenorizada da Carta Democrática Interamericana, buscando identificar elementos que sustentassem a hipótese de uma crescente normatização da matéria no contexto da OEA, muitas vezes constrangendo a atuação dos Estados membros. Os resultados parecem indicar que ademais o esforço normativo organizacional, os Estados ainda tem um amplo espaço para a  regulagem  de  seus  sistemas  políticos,  porém  num  contexto  de  uma  democracia  formal mínima, especialmente relacionada a eleições regulares.

Última atualização ( Qua, 06 de Novembro de 2013 17:50 )
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Sex, 03 de Maio de 2013 15:12

A Atuação da Organização das Nações Unidas da Palestina e na Solução do Conflito Árabe-Israelense.

por Noeli Rodrigues

O objeto de estudo do presente trabalho de conclusão de curso é a análise da importância da atuação da Organização das Nações Unidas, a qual foi eleita à instituição como espaço central para solução do conflito entre árabes e judeus e para o reconhecimento do Estado palestino. O problema proposto concentra-se em desvendar qual é o papel da Organização das Nações Unidas para a solução do litígio entre israelenses e palestinos. Além de sua atuação, analisa-se o surgimento da Organização e o contexto histórico do povo palestino, a fim de compreender os fatores relevantes para a solução do conflito e o reconhecimento do Estado palestino. Tem-se como pressupostos centrais que a efetividade dessas ações, seus resultados e o respeito dessas resoluções por parte da Sociedade Internacional evidenciam o grau de eficácia quanto à atuação das Organizações Internacionais, principalmente das Nações Unidas. A análise das resoluções referentes ao conflito é a metodologia adotada para compreender os fatores que contribuíram para o frustrado plano de resolver o litígio e a estagnação do processo de paz, que impediram o reconhecimento do “Estado” Palestino.

Última atualização ( Qua, 06 de Novembro de 2013 17:40 )
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2011 ARIT Dernek Scholarship Program for Doctoral and Postdoctoral Applicants, Turkey PDF Imprimir E-mail
  
Qui, 24 de Fevereiro de 2011 19:34

Research funding for PhD and Postdoctoral Applicants , Turkey

Study Subject:Art, history, archeology, anthropology, literature, history and social sciences
Employer:American Research Institute in Turkey
Level:PhD, Postdoctoral

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Sex, 01 de Março de 2013 02:16

O estado da arte da discussão sobre bens, serviços e compras governamentais na OMC e suas implicações para o Brasil,

por Aubrey Renan de OLiveira Leonelli 
 
Com objetivo de dar maior estabilidade à economia mundial, vários Estados no pós 2ª Guerra Mundial formularam um sistema de comércio baseado em regras, cujo intuito é aumentar o acesso a mercados estrangeiros. O resultado dessa formulação foi inicialmente a criação do GATT 1947, que evoluiu e culminou na criação de uma organização, a OMC, representando um fortalecimento institucional para o sistema criado. No bojo da organização, são negociados vários tratados, dentre os quais o Acordo sobre Compras Governamentais, que busca a abertura de mercados no setor de compras governamentais. Os principais interessados nessa temática são os países desenvolvidos, que buscaram sua inserção na agenda principal de negociações: a Rodada Doha. Contudo, a entrada do Acordo sobre Compras Governamentais na arena central de negociações da OMC foi impedida por conta dos esforços de países em desenvolvimento e menor desenvolvimento relativo. Para tanto, esses países fizeram uso do sistema de votação, no qual as propostas de liberalização de mercados não podem ser rejeitadas pelos membros para que possam ser aprovadas, ou seja, o consenso negativo.
Última atualização ( Ter, 05 de Novembro de 2013 19:21 )
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Carnaval: aplicativo para iPhone e iPad localiza blocos de rua no RJ PDF Imprimir E-mail
  
Qua, 23 de Fevereiro de 2011 19:46

Blocos do Rio possui recurso de geolocalização, que mostra ao usuário o local mais próximo para "cair na folia"

Oficialmente, o Carnaval deste ano acontece em março. Mas, no Rio de Janeiro, os blocos de rua já desfilam desde o dia 12/02. A quantidade de atrações desse tipo é muito grande. E como escolher qual bloco acompanhar? Basta conferir o aplicativo Blocos do Rio para iPhone.

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